1 – APRESENTAÇÃO
Com base em valores sólidos, a JSRB Advocacia preza pela transparência como demonstração de credibilidade na prestação de seus serviços. Regida por princípios éticos e uma cultura organizacional séria, o escritório busca oferecer soluções jurídicas eficazes e tranquilidade aos seus clientes.
2 – ESCOPO
Esta Política de Privacidade demonstra como a JSRB Advocacia trata os dados pessoais coletados por meio de seus canais de comunicação, especialmente o site www.jsrbadvocacia.com.br, comprometendo-se sempre com a proteção e privacidade das informações.
Caso tenha dúvidas, sugestões, queixas ou deseje exercer direitos relativos aos seus dados, entre em contato com a DPO por meio das informações ao final desta política.
3 – DIREITOS DO TITULAR
Conforme a LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o titular tem direito a:
a. Confirmação do tratamento de dados;
b. Acesso aos dados coletados;
c. Correção de dados incorretos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados indevidamente;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f. Eliminação de dados consentidos, exceto quando necessários por lei;
g. Informação sobre entidades públicas/privadas com as quais houve compartilhamento;
h. Informação sobre a possibilidade de recusa do consentimento e suas consequências;
i. Revogação do consentimento.
Esses direitos poderão ser exercidos junto à DPO, com atendimento seguro, eficiente e sigiloso.
4 – DADOS COLETADOS
A JSRB Advocacia coleta:
- Informações fornecidas diretamente pelo usuário (e-mail, nome, telefone, etc.) nos formulários de contato;
- Dados automaticamente gerados, como IP, data/hora, tráfego no site e cliques;
- Dados de geolocalização para facilitar a localização das unidades, se autorizado.
Cookies podem ser desativados via navegador ou configurações do site, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente. O escritório não coleta dados sensíveis, nem de crianças ou adolescentes.
5 – FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados coletados são utilizados para:
a. Comunicar-se com o usuário;
b. Disponibilizar acesso a áreas restritas do site;
c. Cumprir exigências legais ou judiciais;
d. Proteger direitos judiciais ou administrativos;
e. Gerar estatísticas para melhorar o serviço;
f. Garantir segurança do site e dos usuários;
g. Atualizar cadastros para eventual contato autorizado.
Ao continuar usando os serviços, o titular consente com essas finalidades.
6 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados serão compartilhados apenas quando necessário para prestação de serviços, cumprimento legal/judicial ou dentro das finalidades previstas nesta política.
7 – ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros, no Brasil ou exterior. A JSRB Advocacia adota medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
8 – PRAZO DE RETENÇÃO
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, respeitando obrigações legais ou regulatórias.
9 – REVISÕES DA POLÍTICA
A política pode ser atualizada periodicamente, inclusive anualmente, para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As atualizações serão publicadas no site.
10 – CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS
A Encarregada (DPO) pela Proteção de Dados é Joyce Horrana Sotto Mayor.
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações, entre em contato pelo e-mail contato@jsrbadvocacia.com.br ou pelo telefone (62) 98313-3499