Política de Privacidade
1. Apresentação
Com base em valores sólidos, a JSRB Advocacia preza pela transparência como demonstração de credibilidade na prestação de seus serviços. Regida por princípios éticos e uma cultura organizacional séria, o escritório busca oferecer soluções jurídicas eficazes e tranquilidade aos seus clientes.
2. Escopo
Esta Política de Privacidade demonstra como a JSRB Advocacia trata os dados pessoais coletados por meio de seus canais de comunicação, especialmente o site www.jsrbadvocacia.com.br, comprometendo-se sempre com a proteção e privacidade das informações.
Caso tenha dúvidas, sugestões, queixas ou deseje exercer direitos relativos aos seus dados, entre em contato com a DPO por meio das informações ao final desta política.
3. Direitos do Titular
Conforme a LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o titular tem direito a:
a. Confirmação do tratamento de dados;
b. Acesso aos dados coletados;
c. Correção de dados incorretos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados indevidamente;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f. Eliminação de dados consentidos, exceto quando necessários por lei;
g. Informação sobre entidades públicas/privadas com as quais houve compartilhamento;
h. Informação sobre a possibilidade de recusa do consentimento e suas consequências;
i. Revogação do consentimento.
Esses direitos poderão ser exercidos junto à DPO, com atendimento seguro, eficiente e sigiloso.
4. Dados Coletados
A JSRB Advocacia coleta:
- Informações fornecidas diretamente pelo usuário (e-mail, nome, telefone, etc.) nos formulários de contato;
- Dados automaticamente gerados, como IP, data/hora, tráfego no site e cliques;
- Dados de geolocalização para facilitar a localização das unidades, se autorizado.
Cookies podem ser desativados via navegador ou configurações do site, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente. O escritório não coleta dados sensíveis, nem de crianças ou adolescentes.
5. Finalidades do Tratamento
Os dados coletados são utilizados para:
a. Comunicar-se com o usuário;
b. Disponibilizar acesso a áreas restritas do site;
c. Cumprir exigências legais ou judiciais;
d. Proteger direitos judiciais ou administrativos;
e. Gerar estatísticas para melhorar o serviço;
f. Garantir segurança do site e dos usuários;
g. Atualizar cadastros para eventual contato autorizado.
Ao continuar usando os serviços, o titular consente com essas finalidades.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados serão compartilhados apenas quando necessário para prestação de serviços, cumprimento legal/judicial ou dentro das finalidades previstas nesta política.
7. Armazenamento de Segurança
Os dados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros, no Brasil ou exterior. A JSRB Advocacia adota medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
8. Prazo de Retanção
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, respeitando obrigações legais ou regulatórias.
9. Revisões da Política
A política pode ser atualizada periodicamente, inclusive anualmente, para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As atualizações serão publicadas no site.
10. Contato e Exercício de Direitos
A Encarregada (DPO) pela Proteção de Dados é Joyce Horrana Sotto Mayor.
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações, entre em contato pelo e-mail contato@jsrbadvocacia.com.br ou pelo telefone (62) 98313-3499